João Carlos Gomes, da direcção da associação patronal ASSICOM, diz que ainda é cedo para se perceber a abrangência da proposta governamental de revisão do código do trabalho. Pelo que já lhe foi dado conhecer, numa fase que diz ser ainda insipiente, admite que vai ao encontro dos anseios dos trabalhadores, que se consubstanciam na manutenção dos postos de trabalho. De uma forma geral, os parceiros sociais nacionais reagiram quarta-feira de forma cautelosa à proposta governamental. Pela parte do Executivo há a convicção de que obteve apoio significativo relativamente aos grandes objectivos da proposta. No final de uma reunião de cerca de três horas, em sede de concertação social, o ministro do Trabalho disse aos jornalistas que tem consciência de que existem pontos polémicos na proposta apresentada, mas salientou que os grandes objectivos fixados na mesma receberam um significativo apoio por parte dos parceiros sociais. O combate à precariedade, mais adaptabilidade para as empresas, e a dinamização da contratação colectiva são os três grandes eixos da proposta de revisão legislativa que o primeiro-ministro e o ministro do trabalho apresentaram anteontem. O ministro Vieira da Silva reconheceu que questões como a possibilidade de caducidade de uma convenção colectiva com dez ou quinze anos suscitam polémica entre os parceiros, assim como, a organização do tempo de trabalho.Fonte: JM
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