A partir do dia 1 de Setembro, entra em vigor o diploma da Assembleia regional que veio adaptar o Código do Trabalho. O documento foi publicado ontem em Diário da República.
A adaptação foi iniciativa do PSD-M. Savino Correria foi quem defendeu o documento da ALM, que visa "manter, no essencial, as linhas fundamentais do que caracteriza o modelo laboral da Região, privilegiando a autonomia negocial, o diálogo social como instrumento das políticas laborais, a função moderadora, conciliatória e subsidiária da componente administrativa".
A adaptação foi essencialmente funcional, para protesto de partidos da oposição que defendiam alterações de conteúdo.
Fonte: DN
A adaptação foi iniciativa do PSD-M. Savino Correria foi quem defendeu o documento da ALM, que visa "manter, no essencial, as linhas fundamentais do que caracteriza o modelo laboral da Região, privilegiando a autonomia negocial, o diálogo social como instrumento das políticas laborais, a função moderadora, conciliatória e subsidiária da componente administrativa".
A adaptação foi essencialmente funcional, para protesto de partidos da oposição que defendiam alterações de conteúdo.
Fonte: DN
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