Este ano, já 755 pessoas foram colocadas no Programa Ocupacional de Desempregados e no de Trabalhadores Subsidiados. Segundo o presidente do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Sidónio Fernandes, o interesse por estes programas, a que podem se candidatar entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tem vindo a aumentar, "não só porque estão a revelar maior sensibilidade para receber os desempregados numa actividade ocupacional, mas porque estes acabam por funcionar como 'reforços' em termos de recursos humanos, nomeadamente em instituições de solidariedade social, casas do povo, autarquias, associações culturais e desportivas e serviços de administração pública".
Hoje, existem três programas desta natureza: o Programa Ocupacional de Desempregados (POD), o Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados (POTS) e o Programa Ocupacional para Seniores (POS), que foi lançado este ano. Como explicou Sidónio Fernandes, as instituições interessadas apenas têm de remeter para o IEM uma candidatura onde refiram as características e o perfil da ou das pessoas que pretendem ocupar. Normalmente, dão preferência às que estão inscritas há mais tempo ou pertençam a grupos sociais de mais difícil inserção no mercado.
"No que respeita às candidaturas das entidades, damos toda a preferência às situações em que a actividade a desenvolver é de relevância social e, sobretudo, a instituições que, em candidaturas anteriores, absorveram nos seus quadros os desempregados que estiveram ocupados", referiu.
As candidaturas partem sempre das entidades interessadas e é o IEM que assume o papel de escolher quem deve ocupar os lugares disponibilizados. Segundo o responsável, "a legislação diz que os subsidiados têm que aceitar as colocações" mas não nega que, "de vez em quando, alguns oferecem 'resistência' e manifestam alguma 'contrariedade' quando são chamados para o POTS, principalmente os que começaram a receber subsídio há menos tempo e vêem que ainda poderão dispor dele durante uns 2 ou mais anos". Contudo, confessa que são "uma minoria". "Quase todos aceitam bem, por três motivos: porque não gostam de estar sem actividade, porque, estando colocados, recebem um subsídio complementar que, para alguns, é uma boa ajuda e, finalmente, porque ficam sempre com uma esperança que, se tudo correr bem, podem ter alguma possibilidade de ser admitidos no final do programa", sublinhou.
Há quem tome a iniciativa
Apesar de a iniciativa ter de partir das instituições, há casos de pessoas que, sabendo dos programas, pedem ao IEM para ser colocados, por iniciativa própria. Contudo, todas as pessoas abrangidas por estes programas não podem ocupar postos de trabalho, mas sim funcionar como auxiliares da actividade que é desenvolvida pelos trabalhadores da instituição. "Os programas ocupacionais existem para manter activas as pessoas que estão desempregadas há mais tempo e não podem ser usados para suprir as pessoas que estão desempregadas há mais tempo e não podem ser usados para preencher as necessidades de pessoal das entidades que apresentam as candidaturas", reforçou.
Os três programas ocupacionais
O POD consiste num programa com nove meses de duração, durante o qual os desempregados recebem, do IEM, uma bolsa equivalente ao salário mínimo (actualmente 459 euros), acrescido do subsídio de alimentação e seguro. O período não é prorrogável e, no final, o desempregado pode requerer o subsídio social de desemprego, com base nos descontos que fez. "Todavia, pode acontecer que, tendo terminado o programa há algum tempo e não tendo ainda conseguido emprego, a pessoa em questão possa ser colocada de novo no POD, embora numa instituição diferente daquele em que esteve anteriormente", adiantou Sidónio Fernandes.
No caso do POTS, só são enquadráveis os desempregados subsidiados, os que usufruem de prestações sociais pagas pela Segurança Social. Nestas situações, o período de colocação não é fixo, podendo estender-se por todo o tempo em que o desempregado usufrui do subsídio ou de eventuais prolongamentos do mesmo. Neste programa, o beneficiado continua a receber o subsídio da Segurança Social, mas o IEM acrescenta um subsídio complementar mínimo de 25% do salário mínimo (115 euros), o qual pode ser maior se, adicionado ao subsídio de desemprego, der um total inferior ao salário mínimo. "É então garantido o diferencial, mas também são pagos os subsídios de transporte e de alimentação, bem como o seguro", acrescentou Sidónio Fernandes.
O POS, por sua vez, foi lançado este ano e destina-se a desempregados com idade igual ou superior a 55 anos. "Sendo este um grupo etário com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, e estando algumas destas pessoas a aproximar-se da idade de aposentação, pretende-se mantê-las ocupadas, neste caso durante dois anos, recebendo o salário mínimo e fazendo os descontos para a Segurança Social", frisou, acrescentando que este programa, lançado em Maio, já colocou 25 pessoas a trabalhar.
Só em 2007 e 2008, foram colocadas 295 pessoas no POD e 925 no POTS, uma média de 610 por ano, o que implicou um esforço financeiro, por parte do IEM, de 2 milhões 454 mil euros (uma média de 1 milhão 227 mil euros por ano). Em 2009, já foram abrangidas 755 pessoas. "Vamos atingir um valor bem superior ao dos anos anteriores, quer em termos financeiros, quer no que respeita ao número de pessoas abrangidas", apontou.
"Embora não haja uma garantia absoluta de causa-efeito, verifica-se que, dos que fizeram programas destes em 2007 e 2008, cerca de 32% já não estão inscritos no IEM", afirmou, frisando que estas ocupações poderão ter tido influência neste cenário.
NÚMEROS
755
Número de pessoas que, no decorrer deste ano, já beneficiaram deste tipo de programas. Para este ano, o IEM perspectiva um aumento significativo.
610
Média de pessoas por ano. Só em 2007 e 2008 foram colocadas 295 pessoas no POD e 925 no POTS, o que implicou um esforço financeiro de mais de dois milhões.
25
Total de indivíduos abrangidos pelo POS, criado este ano, mais precisamente em Maio, para as pessoas com idade igual ou superiora 55 anos.
Hoje, existem três programas desta natureza: o Programa Ocupacional de Desempregados (POD), o Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados (POTS) e o Programa Ocupacional para Seniores (POS), que foi lançado este ano. Como explicou Sidónio Fernandes, as instituições interessadas apenas têm de remeter para o IEM uma candidatura onde refiram as características e o perfil da ou das pessoas que pretendem ocupar. Normalmente, dão preferência às que estão inscritas há mais tempo ou pertençam a grupos sociais de mais difícil inserção no mercado.
"No que respeita às candidaturas das entidades, damos toda a preferência às situações em que a actividade a desenvolver é de relevância social e, sobretudo, a instituições que, em candidaturas anteriores, absorveram nos seus quadros os desempregados que estiveram ocupados", referiu.
As candidaturas partem sempre das entidades interessadas e é o IEM que assume o papel de escolher quem deve ocupar os lugares disponibilizados. Segundo o responsável, "a legislação diz que os subsidiados têm que aceitar as colocações" mas não nega que, "de vez em quando, alguns oferecem 'resistência' e manifestam alguma 'contrariedade' quando são chamados para o POTS, principalmente os que começaram a receber subsídio há menos tempo e vêem que ainda poderão dispor dele durante uns 2 ou mais anos". Contudo, confessa que são "uma minoria". "Quase todos aceitam bem, por três motivos: porque não gostam de estar sem actividade, porque, estando colocados, recebem um subsídio complementar que, para alguns, é uma boa ajuda e, finalmente, porque ficam sempre com uma esperança que, se tudo correr bem, podem ter alguma possibilidade de ser admitidos no final do programa", sublinhou.
Há quem tome a iniciativa
Apesar de a iniciativa ter de partir das instituições, há casos de pessoas que, sabendo dos programas, pedem ao IEM para ser colocados, por iniciativa própria. Contudo, todas as pessoas abrangidas por estes programas não podem ocupar postos de trabalho, mas sim funcionar como auxiliares da actividade que é desenvolvida pelos trabalhadores da instituição. "Os programas ocupacionais existem para manter activas as pessoas que estão desempregadas há mais tempo e não podem ser usados para suprir as pessoas que estão desempregadas há mais tempo e não podem ser usados para preencher as necessidades de pessoal das entidades que apresentam as candidaturas", reforçou.
Os três programas ocupacionais
O POD consiste num programa com nove meses de duração, durante o qual os desempregados recebem, do IEM, uma bolsa equivalente ao salário mínimo (actualmente 459 euros), acrescido do subsídio de alimentação e seguro. O período não é prorrogável e, no final, o desempregado pode requerer o subsídio social de desemprego, com base nos descontos que fez. "Todavia, pode acontecer que, tendo terminado o programa há algum tempo e não tendo ainda conseguido emprego, a pessoa em questão possa ser colocada de novo no POD, embora numa instituição diferente daquele em que esteve anteriormente", adiantou Sidónio Fernandes.
No caso do POTS, só são enquadráveis os desempregados subsidiados, os que usufruem de prestações sociais pagas pela Segurança Social. Nestas situações, o período de colocação não é fixo, podendo estender-se por todo o tempo em que o desempregado usufrui do subsídio ou de eventuais prolongamentos do mesmo. Neste programa, o beneficiado continua a receber o subsídio da Segurança Social, mas o IEM acrescenta um subsídio complementar mínimo de 25% do salário mínimo (115 euros), o qual pode ser maior se, adicionado ao subsídio de desemprego, der um total inferior ao salário mínimo. "É então garantido o diferencial, mas também são pagos os subsídios de transporte e de alimentação, bem como o seguro", acrescentou Sidónio Fernandes.
O POS, por sua vez, foi lançado este ano e destina-se a desempregados com idade igual ou superior a 55 anos. "Sendo este um grupo etário com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, e estando algumas destas pessoas a aproximar-se da idade de aposentação, pretende-se mantê-las ocupadas, neste caso durante dois anos, recebendo o salário mínimo e fazendo os descontos para a Segurança Social", frisou, acrescentando que este programa, lançado em Maio, já colocou 25 pessoas a trabalhar.
Só em 2007 e 2008, foram colocadas 295 pessoas no POD e 925 no POTS, uma média de 610 por ano, o que implicou um esforço financeiro, por parte do IEM, de 2 milhões 454 mil euros (uma média de 1 milhão 227 mil euros por ano). Em 2009, já foram abrangidas 755 pessoas. "Vamos atingir um valor bem superior ao dos anos anteriores, quer em termos financeiros, quer no que respeita ao número de pessoas abrangidas", apontou.
"Embora não haja uma garantia absoluta de causa-efeito, verifica-se que, dos que fizeram programas destes em 2007 e 2008, cerca de 32% já não estão inscritos no IEM", afirmou, frisando que estas ocupações poderão ter tido influência neste cenário.
NÚMEROS
755
Número de pessoas que, no decorrer deste ano, já beneficiaram deste tipo de programas. Para este ano, o IEM perspectiva um aumento significativo.
610
Média de pessoas por ano. Só em 2007 e 2008 foram colocadas 295 pessoas no POD e 925 no POTS, o que implicou um esforço financeiro de mais de dois milhões.
25
Total de indivíduos abrangidos pelo POS, criado este ano, mais precisamente em Maio, para as pessoas com idade igual ou superiora 55 anos.
Fonte: DN
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