GOVERNO VAI CONVERTER PARTE DOS CENTROS NOVAS OPORTUNIDADES

De acordo com dados do Ministério da Economia, a que a Lusa teve acesso, o Executivo pretende transformar estes Centros de Novas Oportunidades (CNO) em Centros Nacionais para o Ensino Profissional, no âmbito de um plano mais vasto para apostar no ensino profissional, que elege como "uma nova prioridade" em Portugal.

Mas nem todos os CNO serão transformados. Aqueles que se irão manter, sendo que a dimensão da rede ainda não está definida, continuarão com as mesmas funções de diagnóstico, encaminhamento, validação e certificação de competências, e ainda a formação para adultos que vinha sendo feita, no entanto, o financiamento que será dado a estes centros será mais limitado.

O Governo estipulou um limite de 50 milhões de euros de financiamento através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) - que faz parte do QREN e tem financiamento comunitário -, tendo o concurso para o financiamento entre 01 de Janeiro e 31 de Agosto dos Centros de Novas Oportunidades valores mais reduzidos que o normal, de forma a poupar recursos para investir a partir de Setembro no ensino profissional.

As entidades que promovem os CNO terão de apresentar candidaturas para aceder ao financiamento do POPH, e terão acesso a este financiamento os Centros com melhor nota na sua candidatura até ao limite de fundos disponível.

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, já havia dito durante a sua intervenção no primeiro dia do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2012 no Parlamento que iria ser feita uma aposta no ensino profissional, anunciando uma reestruturação na Agência Nacional para a Qualificação que veria acrescentado no seu nome e nas suas competências também o Ensino Profissional.
DN