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EURES


Nos países do Espaço Económico Europeu (EEE), a liberdade de circulação de pessoas é um direito fundamental que permite aos cidadãos do EEE trabalhar em qualquer outro país desse mesmo espaço, sem necessitar de uma autorização de trabalho. Este direito é extensivo aos familiares, qualquer que seja a sua nacionalidade. 

A rede EURES (European Employment Services - Serviços de Emprego Europeus) congrega a Comissão Europeia e os Serviços Públicos de Emprego dos países pertencentes ao Espaço Económico Europeu e a Suíça com outros organismos regionais e nacionais dedicados às questões de emprego, tais como os sindicatos e as organizações de empregadores, bem como as autoridades locais e regionais.

O objetivo da rede EURES é fornecer serviços em benefício de trabalhadores e empregadores, bem como a qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas. Isto envolve três tipos de serviços: informação, aconselhamento e recrutamento/colocação (adaptação entre oferta e procura no mercado de trabalho).

A rede Eures inclui os membros da Eures (os Serviços Públicos de Emprego Nacionais e a Comissão Europeia) e, no âmbito do quadro das parcerias transfronteiriças da EURES, os parceiros EURES, por exemplo, os sindicatos e as organizações de empregadores, as autoridades locais e regionais.

Países pertencentes ao EEE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, República Checa, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Listenstaine, Luxemburgo, Lituânia, Letónia, Malta, Noruega, Países Baixos, Portugal, Polónia, Reino Unido, República Eslovaca e Suécia. A Suiça assinou um acordo bilateral com a UE em matéria de livre circulação de pessoas e participa na rede Eures.