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quarta-feira, 28 de maio de 2008

MADEIRA JÁ APROVOU 11,7% DOS MILHÕES DO FSE


Cinco milhões de euros foram esta semana garantidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para apoio a iniciativas de qualificação e formação profissional que comprometem os seus promotores a investir 6,2 milhões de euros.

Na primeira reunião da Unidade de Gestão do Programa Rumos - Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região, em análise estiveram candidaturas do Eixo I - Educação e Formação.

No âmbito do que se classificou de 'Qualificação Inicial' (Sistemas de Aprendizagem), o FSE vai permitir à Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) desenvolver acções de nível II e III, dispondo para o efeito de 963 mil euros, num custo total de 1,2 milhões de euros.

A DRQP viu aprovada as cinco candidaturas que apresentou para cursos profissionalizantes, entre os quais um curso de técnico de banca e seguros, tendo beneficiado de 2,8 milhões de euros do FSE, estando obrigada a despender 3,5 milhões de euros.

De destacar que são beneficiários destes 2,8 milhões de euros o Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Escola Profissional Cristóvão Colombo, Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, Fundação Monsenhor Alves Brás e INETESE - Associação para o Ensino e Formação.

Dez cursos de Educação/Formação foram igualmente aprovados - Empregado de Mesa e Bar, Carpinteiro de Limpos, Manicura-Pedicura e Curso de Educação e Formação de Banca e Seguros -, o que vai permitir à Direcção Regional de Qualificação Profissional, Escolas Básicas dos 2º e 3º Ciclos: Bartolomeu Perestrelo, Caniço, Louros e Escolas Básicas e Secundárias: Calheta, Camacha, Câmara de Lobos, Dr. Ângelo Augusto da Silva, Estreito de Câmara de Lobos e INETESE - Associação para o Ensino e Formação beneficiar de 892 mil euros do FSE, em acções que vão custar 1,1 milhões.

Um curso de especialização tecnológica, proposto pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, também foi aprovado, sendo apoiado em 291 mil euros.

Relativamente ao Eixo II - Emprego e Coesão Social, esta reunião permitiu a aprovação de candidaturas que têm um custo total de 7,5 milhões de euros, beneficiando de 6 milhões de euros de apoios da União Europeia, através do FSE.

Tal como temos vindo a destacar, uma das grandes apostas do Instituto Regional de Emprego são os estágios profissionais que vão permitir a integração na vida activa de 383 jovens formados, estágios que vão custar 2,5 milhões de euros, beneficiando de 2 milhões do FSE.

No âmbito das medias de apoio ao emprego e desenvolvimento local, foram aprovadas candidaturas que visam estimular a criação de postos de trabalho efectivos e a tempo inteiro de jovens à procura do 1º emprego, desempregados de longa duração, desempregados com idade igual ou superior a 45 anos e desempregados com deficiência, num total de 363.285,73 euros com a comparticipação do FSE de 290.628,58 euros.

Mercado social de emprego e apoio aos grupos desfavorecidos

Medidas de apoio ao desenvolvimento do Mercado Social de Emprego e Apoio aos Grupos Desfavorecidos face ao mercado de Trabalho, cujas candidaturas vão beneficiar de 122 mil euros para capacitar os toxicodependentes, recuperados ou em tratamento, com formação e conhecimentos adequados para o desempenho de tarefas sociolaborais com vista à sua reinserção na vida activa. As empresas de inserção, que visam combater a pobreza e a exclusão social através da inserção e/ou da reinserção socioprofissional e aquisição e desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício de uma actividade, vão contar com 332 mil euros do FSE, enquanto os programas de ocupação dos desempregados viram aprovadas candidaturas no valor de 1,8 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões são garantidos pelo FSE. A integração socioprofissional de pessoas portadoras de deficiência vai permitir à Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação beneficiar de 85 mil euros do FSE.

Recorde-se que o Fundo Social Europeu tem inscritos como financiamento comunitário 125 milhões de euros, que executados obrigam a um investimento total de 155,1 milhões de euros.

Organizado em redor do Eixo I - Educação e Formação, este é gerido pela Direcção Regional de Qualificação Profissional, que tem apoios no valor de 91,7 milhões de euros, enquanto o Instituto Regional de Emprego é responsável pela gestão do Eixo II-Emprego e Coesão Social, que conta com 30,6 milhões de euros para as suas acções.

Os remanescentes 2,7 milhões de euros destinam-se a custear as despesas com a assistência técnica.

Apoios ao emprego

Foram, igualmente, disponibilizados 87 mil euros para apoios à criação do próprio emprego, a que se juntam 321 mil euros para iniciativas empresariais das sociedades, associações, cooperativas ou outras, económica e socialmente viáveis, que visem a criação de pelo menos dois postos de trabalho. A ajuda da Europa em 1,1 milhões de euros para acções de valorização profissional para desempregados ou candidatos ao primeiro emprego, bem como 142 mil euros para os clubes de emprego, foram outros dos projectos aprovados pela Unidade de Gestão.
Fonte: DN

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