GOVERNO E PARCEIROS SOCIAIS VÃO ANALISAR HOJE A PROPOSTA FINAL DE REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO

O ministro do Trabalho convocou, ontem, os parceiros sociais para uma reunião de concertação social, a realizar hoje, para discutir a proposta final de revisão do Código do Trabalho, que, até ao final da tarde de ontem, ainda não havia sido enviada às confederações patronais e sindicais.
Uma fonte sindical confirmou à agência Lusa o agendamento da reunião, garantindo que, até àquele momento, não tinha sido recebida a proposta final do Governo.
A primeira fase de negociação da proposta governamental de revisão do Código do Trabalho terminou no dia 4, com a promessa do ministro do Trabalho e da Solidariedade apresentar aos parceiros sociais uma nova proposta esta semana.
Nessa data, Vieira da Silva disse aos jornalistas que o documento a apresentar seria a proposta final do Governo para a revisão do Código do Trabalho, com o objectivo de obter um acordo tripartido.
O documento final do Governo, tendo em conta a discussão da primeira proposta em sede de concertação social, será apresentado aos parceiros sociais mas já não será sujeito a uma negociação como a que terminou no início do mês.
Segundo o ministro do Trabalho essa proposta poderá apenas sofrer acertos para a obtenção de um acordo tripartido.
Fonte: JM