A fiscalização sobre o trabalho de crianças em Portugal não funciona "tão bem como deveria", principalmente em relação às novas formas de exploração infantil, como é o caso do chamado "trabalho artístico", considera a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil.
A presidente da Confederação (CNASTI), Ana Maria Mesquita, explicou que o número de casos e as condições em que este fenómeno ocorre em Portugal são "substancialmente diferentes" do que acontecia até 1990, altura em que ainda correspondia a uma "chaga".
"Não podemos dizer que esse trabalho se extinguiu. Encontramos o trabalho infantil no meio artístico e há também muitas crianças que trabalham na agricultura familiar, mas não pondo em causa a escola. O esforço é maior, mas acho que a escola não sofre com isso", afirmou.
Para esta alteração do fenómeno em Portugal contribuiu o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), um plano governamental iniciado em 1998 e actualmente numa situação "pouco clara em termos de organização".
As mudanças desde há cinco anos, quando o insucesso escolar ainda "causava alguma preocupação, também não devem motivar o abandono da fiscalização".
Embora com pouca frequência, a CNASTI recebe denúncias de situações em que a legislação não é respeitada, como o número de horas de trabalho dos mais novos, e reporta-as de imediato ao Ministério do Trabalho.
Questionada sobre a eficácia da fiscalização no mundo do espectáculo, Ana Maria Mesquita diz que o controlo "não funciona tão bem como deveria" e é por vezes condicionado pela dimensão e pela "grande influência" das empresas que contratam os mais novos.
Mais de 200 milhões de crianças continuam a ser forçadas a trabalhar diariamente no Mundo, alerta a Organização Internacional do Trabalho, salientando que "três em cada quatro desses menores estão expostos às piores formas de exploração laboral".
A presidente da Confederação (CNASTI), Ana Maria Mesquita, explicou que o número de casos e as condições em que este fenómeno ocorre em Portugal são "substancialmente diferentes" do que acontecia até 1990, altura em que ainda correspondia a uma "chaga".
"Não podemos dizer que esse trabalho se extinguiu. Encontramos o trabalho infantil no meio artístico e há também muitas crianças que trabalham na agricultura familiar, mas não pondo em causa a escola. O esforço é maior, mas acho que a escola não sofre com isso", afirmou.
Para esta alteração do fenómeno em Portugal contribuiu o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI), um plano governamental iniciado em 1998 e actualmente numa situação "pouco clara em termos de organização".
As mudanças desde há cinco anos, quando o insucesso escolar ainda "causava alguma preocupação, também não devem motivar o abandono da fiscalização".
Embora com pouca frequência, a CNASTI recebe denúncias de situações em que a legislação não é respeitada, como o número de horas de trabalho dos mais novos, e reporta-as de imediato ao Ministério do Trabalho.
Questionada sobre a eficácia da fiscalização no mundo do espectáculo, Ana Maria Mesquita diz que o controlo "não funciona tão bem como deveria" e é por vezes condicionado pela dimensão e pela "grande influência" das empresas que contratam os mais novos.
Mais de 200 milhões de crianças continuam a ser forçadas a trabalhar diariamente no Mundo, alerta a Organização Internacional do Trabalho, salientando que "três em cada quatro desses menores estão expostos às piores formas de exploração laboral".
Fonte: DN
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