A OCDE recomendou ontem a redução da segmentação do mercado de trabalho português, cortando na protecção dos trabalhadores com contratos sem termo e aumentando a dos temporários.
Para a organização, com sede em Paris, para dinamizar a oferta de trabalho, e ao mesmo tempo garantir um apoio adequado em caso de desemprego, "Portugal deveria rever a arquitectura dos subsídios de desemprego".
De acordo com o relatório - ontem apresentado pelo próprio secretário-geral da OCDE em Lisboa - a atribuição do subsídio de desemprego não deveria estar relacionada com a idade do trabalhador e os montantes deveriam reduzir-se ao longo do período de desemprego para todos os trabalhadores, com vista a incentivar o regresso à vida activa.
"Para todos os trabalhadores, o grau de generosidade do subsídio deveria depender inversamente da duração do período de desemprego, e não da idade do trabalhador", refere o relatório.
Para a OCDE, o prazo de garantia exigido aos trabalhadores para aceder às prestações de desemprego deveria, por sua vez, voltar a ser reduzido, por referência com os restantes Estados membros.
No essencial, para a OCDE, Portugal precisa assim de evitar que "o aumento cíclico do desemprego se torne estrutural", o que reduziria ainda mais o produto potencial a médio prazo. O estudo reconhece que a recente revisão do Código de Trabalho (2007) e o novo Código Contributivo da Segurança Social (cuja data de entrada em vigor foi suspensa até Janeiro de 2011) foram "passos importantes" nas reformas do mercado de trabalho.
No entanto, sublinha, Portugal pode ir "ainda mais longe" em matéria laboral. Portugal deve, nomeadamente, preocupar-se com o "carácter dual" do mercado de trabalho em que a flexibilidade apenas é conseguida com recurso à utilização em larga escala de contratos temporários.
Além do mercado de trabalho, outras reformas estruturais podem ajudar a restaurar o crescimento da produtividade, de acordo com a organização. Para a OCDE, Portugal precisa de aliviar o excesso de burocracia e rigidez regulamentar, estrangulamentos que estão "a impedir a entrada de empresas eficientes e a saída das ineficientes, o que trava a produtividade, em particular nos serviços".
Recomendou ainda o aumento dos impostos, o congelamento salarial na função pública como medida de correção do défice, além de uma subida do IVA e do IMI, de forma a alcançar uma consolidação orçamental "credível".
Para a organização, com sede em Paris, para dinamizar a oferta de trabalho, e ao mesmo tempo garantir um apoio adequado em caso de desemprego, "Portugal deveria rever a arquitectura dos subsídios de desemprego".
De acordo com o relatório - ontem apresentado pelo próprio secretário-geral da OCDE em Lisboa - a atribuição do subsídio de desemprego não deveria estar relacionada com a idade do trabalhador e os montantes deveriam reduzir-se ao longo do período de desemprego para todos os trabalhadores, com vista a incentivar o regresso à vida activa.
"Para todos os trabalhadores, o grau de generosidade do subsídio deveria depender inversamente da duração do período de desemprego, e não da idade do trabalhador", refere o relatório.
Para a OCDE, o prazo de garantia exigido aos trabalhadores para aceder às prestações de desemprego deveria, por sua vez, voltar a ser reduzido, por referência com os restantes Estados membros.
No essencial, para a OCDE, Portugal precisa assim de evitar que "o aumento cíclico do desemprego se torne estrutural", o que reduziria ainda mais o produto potencial a médio prazo. O estudo reconhece que a recente revisão do Código de Trabalho (2007) e o novo Código Contributivo da Segurança Social (cuja data de entrada em vigor foi suspensa até Janeiro de 2011) foram "passos importantes" nas reformas do mercado de trabalho.
No entanto, sublinha, Portugal pode ir "ainda mais longe" em matéria laboral. Portugal deve, nomeadamente, preocupar-se com o "carácter dual" do mercado de trabalho em que a flexibilidade apenas é conseguida com recurso à utilização em larga escala de contratos temporários.
Além do mercado de trabalho, outras reformas estruturais podem ajudar a restaurar o crescimento da produtividade, de acordo com a organização. Para a OCDE, Portugal precisa de aliviar o excesso de burocracia e rigidez regulamentar, estrangulamentos que estão "a impedir a entrada de empresas eficientes e a saída das ineficientes, o que trava a produtividade, em particular nos serviços".
Recomendou ainda o aumento dos impostos, o congelamento salarial na função pública como medida de correção do défice, além de uma subida do IVA e do IMI, de forma a alcançar uma consolidação orçamental "credível".
Fonte: DN
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