Os pré-requisitos são condições de natureza física, funcional ou vocacional que assumem particular relevância para acesso a determinados cursos do ensino superior.
Compete a cada instituição de ensino superior decidir se a candidatura a algum dos seus cursos deverá estar sujeita à satisfação de pré-requisitos e fixar o seu conteúdo.
Os pré-requisitos podem, consoante a sua natureza, ser eliminatórios, destinar-se à seleção e seriação ou apenas à seriação dos candidatos.
A comprovação dos pré-requisitos que exigem a realização de provas de aptidão física, funcional ou vocacional é realizada através da Ficha Pré-requisitos 2015, a emitir pelas instituições de ensino superior que os realizam.
A Ficha Pré-requisitos 2015 conterá um código de ativação que servirá para o candidato comprovar a aprovação no pré-requisito:
- indicando o código de activação constante da Ficha Pré-requisitos 2015 no formulário de candidatura on-line ao concurso nacional de acesso;
- entregando a Ficha Pré-requisitos 2015 no acto de formalização da candidatura ao ensino superior através de outras formas de acesso.
Encontram-se na situação indicada no parágrafo acima os pré-requisitos dos Grupos C, G, I, K, M, P, R, V, Y e Z.
A satisfação dos pré-requisitos que não exijam provas de aptidão física, funcional ou vocacional e que sejam de comprovação meramente documental, são entregues pelos candidatos no ato da matrícula e inscrição no ensino superior, na instituição de ensino superior que os exige, caso ali venham a obter colocação, sendo condição indispensável para a realização da matrícula e inscrição.
Encontram-se na situação indicada no parágrafo anterior os pré-requisitos dos Grupos A, B, D, E, F, Q e X.
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