Os Estágios Profissionais (EP)
visam proporcionar experiência
profissional aos jovens estagiários
por um período de 9
meses, tendo em vista a sua
inserção no mercado de trabalho.
Os EP dirigem-se a jovens entre
os 25 e os 35 anos inclusive,
quando realizados em entidades
privadas com e sem fins lucrativos
e a jovens entre os 18 e os
35 anos, quando integrados em
entidades públicas.
São elegíveis a este programa
jovens com nível de qualificação
entre 4 e 8 do Quadro Nacional
de Qualificações e experiência
na área profissional em causa
menor ou igual a 6 meses.
Os EP visam proporcionar experiência
profissional aos jovens
estagiários por um período de 9
meses, tendo em vista a sua inserção
no mercado de trabalho.
O programa inclui o pagamento
mensal de uma bolsa de estágio
entre 1,1 e 1,5 vezes o valor do
Indexante dos Apoios Sociais
(IAS) (IAS = 419,22 euros), consoante
o nível de qualificação do
participante. (ver quadro)
As bolsas de estágio são pagas
integralmente pelo Instituto de
Emprego da Madeira, IP-RAM
(IEM, IP-RAM), excepto quando
o estágio decorre em entidade
privada com fins lucrativos. Neste caso, o IEM, IP-RAM reembolsa
80% do valor da bolsa.
Os encargos decorrentes da
inscrição dos participantes
na Segurança Social e da
contribuição pela aplicação
da taxa legal em vigor são
suportados pelo IEM, IP-RAM,
excepto se o estágio decorre
em entidade privada com fins
lucrativos.
O IEM, IP-RAM tem ainda a seu
encargo o seguro de acidentes
de trabalho.
Os subsídios de alimentação
e de transporte são da
responsabilidade das entidades
promotoras dos estágios.
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