O Governo, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as confederações patronais (Confederação do Turismo Português, Confederação da Indústria Portuguesa, Confederação dos Agricultores de Portugal e Confederação do Comércio e Serviço Portugueses) chegaram ontem a acordo para a alteração do Código de Trabalho, considerando as três partes que foi conseguido um bom acordo.
De fora ficou a CGTP-IN, que abandonou a reunião de concertação social logo no início por considerar por considerar o encontro uma encenação, uma vez que não terá havido tempo por parte da central sindical para uma análise aturada das alterações propostas.
José Sócrates considerou no final que o acordo conseguido é bom para os trabalhadores e para as empresas e elogiou particularmente as medidas previstas de combate à precariedade.
Segundo o primeiro-ministro, o texto do acordo entre os parceiros sociais e o Governo vai ser aprovado no Conselho de Ministros de hoje, para chegar o mais depressa possível à Assembleia da República (amanhã).
A meta do Governo é que a nova legislação entre em vigor em Janeiro de 2009.
As confederações patronais manifestaram-se globalmente satisfeitas, embora considerem ser preciso fazer mais em termos de flexibilização, despedimentos e liberalização das relações laborais.
O 'banco de horas' e a flexibilidade de horários foram os sectores mais positivos destacados pelos empresários.
Já a UGT, esta revisão corresponde a três preocupações fundamentais da central sindical: o combate à precariedade, o reforço da contratação colectiva e a luta pelo trabalho digno.
A CGTP considera que a revisão do Código de Trabalho é mais uma encenação que cria expectativas de melhorias na economia, ao mesmo tempo que piora as condições dos trabalhadores.
A Confederação critica ainda o facto de o Governo propor a fusão do texto do Código de Trabalho (composto por 689 artigos) e a respectiva Regulamentação (499 artigos).
De fora ficou a CGTP-IN, que abandonou a reunião de concertação social logo no início por considerar por considerar o encontro uma encenação, uma vez que não terá havido tempo por parte da central sindical para uma análise aturada das alterações propostas.
José Sócrates considerou no final que o acordo conseguido é bom para os trabalhadores e para as empresas e elogiou particularmente as medidas previstas de combate à precariedade.
Segundo o primeiro-ministro, o texto do acordo entre os parceiros sociais e o Governo vai ser aprovado no Conselho de Ministros de hoje, para chegar o mais depressa possível à Assembleia da República (amanhã).
A meta do Governo é que a nova legislação entre em vigor em Janeiro de 2009.
As confederações patronais manifestaram-se globalmente satisfeitas, embora considerem ser preciso fazer mais em termos de flexibilização, despedimentos e liberalização das relações laborais.
O 'banco de horas' e a flexibilidade de horários foram os sectores mais positivos destacados pelos empresários.
Já a UGT, esta revisão corresponde a três preocupações fundamentais da central sindical: o combate à precariedade, o reforço da contratação colectiva e a luta pelo trabalho digno.
A CGTP considera que a revisão do Código de Trabalho é mais uma encenação que cria expectativas de melhorias na economia, ao mesmo tempo que piora as condições dos trabalhadores.
A Confederação critica ainda o facto de o Governo propor a fusão do texto do Código de Trabalho (composto por 689 artigos) e a respectiva Regulamentação (499 artigos).
Fonte: DN
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