O Governo Regional (GR), por resolução, aprovou a Estratégia Regional para a Segurança e a Saúde no Trabalho.
De acordo com o secretário regional dos Recursos Humanos, porta-voz da reunião do Conselho de Governo, que decorreu ontem sob a presidência do vice-presidente do Executivo madeirense, João Cunha e Silva, trata-se um «importante documento estratégico que orientará a acção dos serviços regionais da área do trabalho e da saúde na prossecução de objectivos de fomento da cultura de segurança e saúde no trabalho, no prosseguimento das iniciativas tendentes à melhoria das condições de trabalho e das metas de redução da sinistralidade e das doenças profissionais».
Referindo que a segurança e a saúde no trabalho sempre constituiram preocupações da política laboral do Executivo, na procura de promoção da qualidade da prestação do trabalho, em condições dignas, com segurança e saúde, no cumprimento dos objectivos estabelecidos a nível regional e em consonância com a política nacional e comunitária, bem como das orientações e normativos da Organização Internacional do Trabalho, Brazão de Castro sublinhou que o documento aprovado permitirá a adopção de medidas e iniciativas transversais envolvendo os vários intervenientes no processo laboral, para que no horizonte de 2008-2012 se alcancem os objectivos propostos.
De acordo com o governante, a Estratégia Regional para a Segurança e Saúde no Trabalho tem como objectivos desenvolver e consolidar uma cultura de prevenção entendida e assimilada de forma ampla por todos os intervenientes no processo laboral, aperfeiçoar os sistemas de informação no domínio da segurança e da saúde no trabalho e promover a inclusão, no sistema de educação, formação e investigação, a nível regional, de abordagens no âmbito da segurança e da saúde no trabalho. Para além disso, visa ainda estabelecer intercâmbio com a rede nacional de prevenção e riscos profissionais, integrada por entidades públicas, privadas ou cooperativas, promover a aplicação efectiva da legislação de segurança e saúde no trabalho, através da informação, da sensibilização e da acção fiscalizadora, bem como ainda fomentar a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de segurança e de saúde no trabalho, prestados pelas empresas do sector.
Por outro lado, o Conselho de Governo decidiu atribuir apoio financeiro, sob a forma de contrato-programa, às associações juvenis “O Dragoeiro”, “Templo Dourado” e “Operação Vida”, com vista à concretização de projectos no âmbito do Programa “Juventude em Acção”, da União Europeia. Segundo lembrou Brazão de Castro, o projecto da associação “O Dragoeiro” corresponde a uma acção de formação de dirigentes juvenis, que envolve jovens madeirenses e de sete países europeus, o projecto do “Templo Dourado” visa a recuperação de património cultural da Região, ao passo que a “Operação Vida” irá desenvolver um programa de intercâmbio com jovens finlandeses, abordando temáticas relacionadas com a prevenção de comportamentos de risco.
Os apoios destinam-se a garantir a componente regional do referido programa comunitário, em virtude de estas associações não disporem de meios financeiros próprios para o efeito. Refira-se que a União Europeia garante 80 por cento dos respectivos encargos.
Fonte: JM
De acordo com o secretário regional dos Recursos Humanos, porta-voz da reunião do Conselho de Governo, que decorreu ontem sob a presidência do vice-presidente do Executivo madeirense, João Cunha e Silva, trata-se um «importante documento estratégico que orientará a acção dos serviços regionais da área do trabalho e da saúde na prossecução de objectivos de fomento da cultura de segurança e saúde no trabalho, no prosseguimento das iniciativas tendentes à melhoria das condições de trabalho e das metas de redução da sinistralidade e das doenças profissionais».
Referindo que a segurança e a saúde no trabalho sempre constituiram preocupações da política laboral do Executivo, na procura de promoção da qualidade da prestação do trabalho, em condições dignas, com segurança e saúde, no cumprimento dos objectivos estabelecidos a nível regional e em consonância com a política nacional e comunitária, bem como das orientações e normativos da Organização Internacional do Trabalho, Brazão de Castro sublinhou que o documento aprovado permitirá a adopção de medidas e iniciativas transversais envolvendo os vários intervenientes no processo laboral, para que no horizonte de 2008-2012 se alcancem os objectivos propostos.
De acordo com o governante, a Estratégia Regional para a Segurança e Saúde no Trabalho tem como objectivos desenvolver e consolidar uma cultura de prevenção entendida e assimilada de forma ampla por todos os intervenientes no processo laboral, aperfeiçoar os sistemas de informação no domínio da segurança e da saúde no trabalho e promover a inclusão, no sistema de educação, formação e investigação, a nível regional, de abordagens no âmbito da segurança e da saúde no trabalho. Para além disso, visa ainda estabelecer intercâmbio com a rede nacional de prevenção e riscos profissionais, integrada por entidades públicas, privadas ou cooperativas, promover a aplicação efectiva da legislação de segurança e saúde no trabalho, através da informação, da sensibilização e da acção fiscalizadora, bem como ainda fomentar a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de segurança e de saúde no trabalho, prestados pelas empresas do sector.
Por outro lado, o Conselho de Governo decidiu atribuir apoio financeiro, sob a forma de contrato-programa, às associações juvenis “O Dragoeiro”, “Templo Dourado” e “Operação Vida”, com vista à concretização de projectos no âmbito do Programa “Juventude em Acção”, da União Europeia. Segundo lembrou Brazão de Castro, o projecto da associação “O Dragoeiro” corresponde a uma acção de formação de dirigentes juvenis, que envolve jovens madeirenses e de sete países europeus, o projecto do “Templo Dourado” visa a recuperação de património cultural da Região, ao passo que a “Operação Vida” irá desenvolver um programa de intercâmbio com jovens finlandeses, abordando temáticas relacionadas com a prevenção de comportamentos de risco.
Os apoios destinam-se a garantir a componente regional do referido programa comunitário, em virtude de estas associações não disporem de meios financeiros próprios para o efeito. Refira-se que a União Europeia garante 80 por cento dos respectivos encargos.
Fonte: JM
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