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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

DESEMPREGADOS ESTÃO A SER NOTIFICADOS


O Governo afirma que os beneficiários do subsídio de desemprego “estão a ser notificados” das alterações decorrentes da lei, contestando assim a acusação do Bloco de Esquerda (BE), de que não tinha havido qualquer informação.
O BE exigiu no sábado, numa nota enviada à Lusa, esclarecimentos à ministra do Trabalho e Segurança Social, Helena André, relativamente ao facto de que "centenas de pessoas" foram excluídas do subsídio social de desemprego sem terem sido notificadas.
Ontem, o Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS), numa nota enviada à agência Lusa assegura que “os beneficiários [do subsídio] estão a ser notificados das decisões de alteração da situação, na sequência da lei de condição de recursos, e todos eles poderão naturalmente apresentar reclamação após receberem notificação”.
Segundo a nota ministerial “as notificações estão a ser feitas”, reconhecendo no entanto o MTSS que “não foram ainda todas recebidas”.
Os bloquistas afirmaram que tiveram conhecimento durante a última semana de "muitos casos" de beneficiários "cujo apoio foi cortado sem notificação prévia nem hipótese de qualquer recurso" sobre a situação.
De acordo com o BE, os beneficiários estranharam a demora no pagamento e dirigindo-se à Segurança Social foram informados de que aquele apoio lhes tinha sido "retirado e o seu nome desaparecido dos registos" do benefício.
Fonte: JM

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