O Instituto para a Qualificação acaba de ser criado. Passa a integrar, num só organismo, duas estruturas que funcionavam de forma separada e independente: a Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e a Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), em São Martinho. Uma das atribuições será auscultar as empresas, todos os anos, a fim de apurar quais as necessidades em matéria de formação e qualificação.
Sara Estudante Relvas é a presidente do conselho diretivo do novo instituto. Em entrevista à revista digital ‘Educatio Madeira’, explica que a reorganização no setor da formação e qualificação profissional, um objetivo previsto no programa do Governo Regional, procura potenciar ganhos de eficácia e eficiência.
“Com esta nova estrutura, passamos a ter um só orçamento, um só relatório de prestação de contas. Para além disso, quando se fazem aquisições para uma só estrutura, existem vantagens em termos de economia de escala, de simplificação de processos, de procedimentos, de redução de custos”.
Relativamente ao futuro, a responsável não esconde que há desafios a ultrapassar.
“Temos de ser ambiciosos. Gostávamos que o Instituto para a Qualificação fosse uma entidade de referência, quer no seu papel regulador na gestão da oferta formativa, dignificando o sistema de formação e assegurando a qualidade e a credibilidade de que ele necessita, quer como referencial na oferta pública de formação.”
Instituto não quer fazer concorrência
Relativamente ao mercado que vai surgindo nesta área, Sara Relvas entende que o papel do Instituto para a Qualificação passará antes pela parceria.
“Não pretendemos ser concorrenciais com a oferta que já existe na Região, mas, ao invés, queremos trabalhar com todas as entidades, disponibilizar um pouco do nosso know-how e das nossas infraestruturas para que os outros , se assim o entenderem , possam trabalhar em parceria connosco.”
No entanto, será importante articular a oferta para que não seja duplicada.
“Somos uma Região pequena e não faz sentido estarmos todos a fazer a mesma coisa. Em colaboração com a Direção Regional de Educação (DRE), vamos ter a preocupação de, dentro da rede regional existente, permitir que as entidades ofereçam formação, mas formação que não seja concorrencial e que seja estratégica, indo ao encontro quer das atuais, quer das futuras necessidades do mercado de trabalho.”
Empresas ouvidas anualmente
A adequação da oferta formativa ao mercado de trabalho será outra das grandes linhas de atuação do Instituto de Qualificação. Sara Relvas explica que a base da estratégia assenta na realidade económica e laboral da Região.
“Tivemos a preocupação de atualizar o estudo, já disponível, dos perfis profissionais na Região. Este estudo visa identificar as necessidades de formação que se consideram estratégicas para a RAM no período de 2014 a 2020. O estudo está perfeitamente articulado com o programa Madeira 14–20, pelo que condicionará, de facto, o financiamento da formação.”
Uma das atribuições do Instituto para a Qualificação será a de auscultar anualmente as empresas, no sentido de atualizar as necessidades de formação.
“Só assim se pode orientar os agentes que estão na sociedade, sejam as escolas, que também têm oferta de ensino profissional, sejam as entidades formadoras da Região”, adianta a responsável. “Todas as entidades deverão ter bem presente as ofertas formativas consideradas estratégicas, até porque, do ponto de vista do financiamento, essas é que serão consideradas prioritárias.”
Ofertas para jovens e adultos
A nova estrutura manterá as competências que existiam, mas haverá uma lógica de fusão e de gestão partilhada de recursos. O objetivo, espera o governo, é potenciar ganhos de eficiência e de eficácia.
Agregam-se, também, algumas áreas de formação. Pretende-se que haja uma diversificação de ofertas e uma partilha de recursos no que diz respeito à formação de caráter mais oficinal, mais prática, ou seja, ter uma oferta maior, mais diversificada e não concorrencial.
“Os cursos de formação e os cursos profissionais não são iguais”, sublinha a responsável.
A Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, por exemplo, trabalha maioritariamente com os jovens que estão ainda dentro do sistema educativo, com ensino profissional que vai até aos vinte e cinco anos. Nesta escola, a oferta de cursos profissionais destina-se sobretudo a jovens com o 9.º ano de escolaridade completo , a quem é dada a possibilidade de obter o 12.º ano e o nível 4 de qualificação profissional , bem como formações modulares certificadas para adultos (uma oferta que já existia e que se manterá).
No Centro de Formação Profissional, promovem-se essencialmente cursos no âmbito do sistema de aprendizagem de nível secundário. Este sistema, direcionado para maiores de 18 anos, tem como principal característica o ser dual. Ou seja, os jovens estarão dois dias no Centro de Formação e, nos restantes três dias da semana, em experiência profissional nas empresas.
Serão mantidas ainda as modalidades para adultos, direcionadas a desempregados que necessitam de requalificação. Será uma resposta de formação modular certificada, de curta ou longa duração, que permitirá a requalificação e esperada reintegração no mercado de trabalho.
Atribuições mantêm-se
O Instituto terá o papel que a DRQP tinha até à data , ou seja, de regulador do setor da formação profissional na Região e, paralelamente, o de promotor de formação. Já o era através do Centro de Formação Profissional da Madeira (tutelado pela DRQP) e agora passa a sê-lo, também, pela Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Em termos de áreas de funcionais, manter-se-ão o Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CEQP), assim como a Direção de Serviços que faz a gestão do Fundo Social Europeu (FSE) em relação às medidas de educação e formação, no âmbito do programa Madeira 14–20.
Em paralelo, manter-se-á o papel regulador na área de certificação dos cursos de formação, de certificação de formadores e de homologação de cursos.
Funchal Notícias
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